PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: OPÇÃO DE REGIME TRIBUTÁRIO QUE PROPORCIONA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A ATIVIDADE PECUÁRIA PRATICADA POR PEQUENOS PRODUTORES, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT - Henning, Robson; Silva, Diego da Costa; Santos, Anderson Junior Sousa dos; Benin, Michele Tais; Ribeiro, Mariana Emídio Oliveira; Martins, Igor Cesar (Revista Eletrônica da Faculdade de Alta Floresta, 2024)
Planejamento tributário, podemos conceitua-lo da forma mais singela como sendo uma ferramenta útil, ou seja, ferramenta de trabalho abstrata da qual o profissional da área contábil utiliza com a finalidade de atender as perspectivas: do contribuinte pessoa física e da pessoa jurídica, sendo esses, os contribuintes tem anseio na redução da carga tributária devidas por eles; porém, o profissional para indicar a situação ideal de regime terá este que se balizar no regramento trazido pela legislação, decretos e instruções normativas entre outras. O presente trabalho tem como objetivo verificar a opção de regime tributário que proporciona vantagem pecuniária para atividade pecuária. A metodologia abordada foi a revisão bibliográfica, partindo esta de temas relacionada à contabilidade fiscal, no qual o método nos permite chegar a conclusões universal a partir de preposições particulares. Os resultados foram alcançados por meio da análise das situações aplicada nos regimes: Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e tributação na pessoa física, então, após análise de cada situação estabeleceu como regime tributário ideal através da pessoa física, visto que, este regime tributário apresentou percentual da carga tributária menor para o estudo de casso. Como sabemos a análise de um planejamento tributário é feita analisando-se cada caso em particular considerando as características de cada situação.