PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT, NO ANO DE 2011
Resumo
Resumo:O presente trabalho teve como objetivo conhecer os procedimentos utilizados em licitações na modalidade pregão na prefeitura municipal de Carlinda-MT no ano de 2011. Utilizou-se o método indutivo e monográfico quando da aplicação da técnica de observação direta intensiva com a realização da técnica de observação e entrevista contendo quinze perguntas abertas dirigidas ao controlador interno da prefeitura municipal de Carlinda-MT. Durante o desenvolvimento da presente pesquisa constatou-se que o procedimento licitatório na modalidade pregão realmente tem sido a forma mais utilizada pelo referido órgão público e que tem realmente contemplado a administração pública de Carlinda com preço mais vantajoso e eficiente no que diz respeito a custos e tempo utilizado no fornecimento de bens e serviços licitados. Verificou-se inclusive questões referentes a estoque físico ausente, má distribuição dos bens públicos e empecilhos que tornam a prestação dos serviços públicos morosos, fatos esses que estão delineados apropriadamente dentro da discussão dos dados por estarem diretamente ligados às hipóteses apresentadas no presente trabalho. É opinião do controlador interno que o departamento de licitações mesmo dispondo de poucos recursos tem realizado um serviço satisfatório, com probabilidades de aperfeiçoamento por ser a prefeitura de Carlinda relativamente nova e estar investindo na qualidade dos funcionários públicos.
Referências
BRAS, Petrônio. Processo de Licitação. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria de Direito, 1995.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1997.
COTRIM, Gilberto. História e consciência do mundo 2. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
CRETELLA JUNIOR, José. Das licitações públicas. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense: 1995.
DALLARI, ADILSON ABREU. O Estado de São Paulo. São Paulo: 1991.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
FIGUEIREDO, Lucia do Valle. Direito dos licitantes. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1994.
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1995.
GOMES, Lucinda Pimentel. CRA/CE, CRA em Ação, ano 1,n. 07, agosto/setembro de 2005
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentário à lei de licitações e contratos administrativos. 4. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1993.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo Moderno. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 35. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
MUKAI, Thosio. Curso Avançado de Licitações e Contratos Públicos. 3. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
OLIVEIRA, Fernando Andrade de. Conceituação do Direito Administrativo. Vol. 120. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo, 1975.
ORDONEZ, Marlene. História. São Paulo: Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas, 2001.
QUEVEDO, Júlio. História. São Paulo: Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas, 2001.
Publicado
Edição
Seção
Licença
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
2. Políticas de Plágio
As suposições do plágio são:
a) apresentar trabalhos de outros como seu;
b) adotar palavras ou ideias de outros autores sem o devido reconhecimento;
c) não usar aspas em uma citação literal;
d) paráfrase de uma fonte sem mencioná-la;
e) paráfrase abusiva, mesmo que a fonte seja mencionada.
Os pressupostos gerais da fraude científica são os seguintes:
a) fabricação, falsificação ou omissão de dados e plágio;
b) publicação duplicada; e
c) conflitos de autoria.
Todos os trabalhos aceitos são submetidos a um software de detecção de plágio.
Os autores assumirão as consequências de qualquer natureza decorrentes do descumprimento das obrigações indicadas nessas regras editoriais.
Em casos em que o plágio é incorrido, a Coordenação Editorial seguirá os seguintes procedimentos: a evidência do plágio detectado será enviada ao(s) autor(es), solicitando uma explicação sobre o mesmo. Se a resposta não for satisfatória, o artigo não será publicado e, se aplicável, a mídia na qual o artigo plagiado original foi publicado será informada.
