PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO NO REGIME DE LUCRO REAL NO SEGMENTO DE SUPERMERCADO

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo estudar a forma de tributação do PIS e da Cofins não cumulativos, pois os recolhimentos desses tributos envolvem uma complexidade maior em relação à sistemática cumulativa. Além da apuração do recolhimento sobre a base de cálculo, há a apuração dos créditos a serem deduzidos, objetiva-se queusuários da contabilidade neste segmento de atividade comercial entendam esta modalidade de tributação no regime de lucro real, cumprindo as exigências estabelecidas pela legislação elencados aos seus benefícios, atendendo o fisco regulamentador, aproveitando todos os créditos que lhe são pertinentes. O problema abordado na pesquisa foi:para identificar sea complexidadedessas contribuições é inerente aos créditos em que o contribuinte tem direito nesta modalidade de tributação. Segundo a hipótese básica levantada, essa complexidade se deu no início da não cumulatividade, quando estes tributos passaram a gerar créditos, tornando a legislação complexa.Dentre a metodologia utilizada destacou-se a pesquisa bibliográfica;em relação aos métodos de abordagens existentes, optou-se pelo método dedutivo, partindo das teorias e leis. A técnica utilizada foi a de documentação indireta, abrangendo a pesquisa documental e bibliográfica.A pesquisa é exploratória, desenvolvida no sentido de proporcionar uma visão geral acerca dos tributos PIS e Cofins não cumulativos no regime de lucro real no segmento de supermercado.Os resultados obtidos mostraram que a principal complexidade em relação a estes tributos na sistemática da não cumulatividade está na vasta e ampla legislação, e no conhecimento que os usuários destes tributos devem ter em relação às formas de incidência tributária existentes dentro desta sistemática de tributação.